Direito Imobiliário

Proteção e Segurança em Imóveis

O Direito Imobiliário abrange todas as questões legais relativas à propriedade, posse, compra, venda e locação de imóveis. Nosso escritório oferece uma assessoria completa e estratégica, atuando de forma consultiva e contenciosa para garantir que seus negócios imobiliários sejam realizados com total segurança e transparência.

Da análise de documentos para a aquisição de um imóvel à elaboração e revisão de contratos complexos de locação ou construção, estamos ao seu lado para mitigar riscos e prevenir litígios. Lidamos com processos de regularização de imóveis, usucapião, inventários de bens e disputas de condomínio, sempre buscando a solução mais eficiente e menos onerosa para o cliente.

Nosso trabalho é identificar possíveis pendências ocultas que possam comprometer a transação, como dívidas de IPTU, hipotecas ou problemas na matrícula do imóvel, oferecendo um parecer jurídico sólido para que você tome a melhor decisão. Seja na compra da sua primeira casa ou em um grande empreendimento, nossa expertise protege seu patrimônio.

Benefícios

Segurança: Transações com amparo legal.
Prevenção: Evita pendências futuras.
Regularização: Legaliza seu patrimônio.
Otimização: Elaboração de contratos eficazes.
Proteção: Defende a posse e a propriedade.
Resolução: Soluciona disputas condominiais.
Consultoria: Apoio para decisões.
Planejamento: Organização de heranças.
Análise: Verificação de documentos.
Eficiência: Processos extrajudiciais.

Perguntas em geral

É fundamental para verificar a situação jurídica do imóvel e do vendedor. A análise previne problemas como dívidas não declaradas, hipotecas, penhoras ou irregularidades na matrícula que poderiam inviabilizar a transação ou gerar grandes prejuízos futuros.
O advogado elabora e revisa o contrato, garantindo que os direitos e deveres do locador e do locatário estejam claros e protegidos. Isso evita conflitos por inadimplência, benfeitorias, rescisão ou outras cláusulas, facilitando a resolução de problemas.
Usucapião é um meio de adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, contínua e pacífica, atendendo aos requisitos legais. Um advogado pode analisar seu caso e conduzir o processo judicial ou extrajudicialmente.
Embora seja um acordo entre as partes, o contrato de gaveta não tem validade perante o cartório de registro de imóveis ou terceiros. Ele não transfere a propriedade e pode gerar enormes riscos, por isso, a formalização é sempre a via mais segura.

Notícias, dicas e mais

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