Direito Ambiental

Desenvolvimento Sustentável com Conformidade

O Direito Ambiental é um campo de atuação essencial que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Nossa advocacia se dedica a orientar e representar empresas e indivíduos em todas as questões relacionadas à legislação ambiental, atuando de forma consultiva e contenciosa.

Oferecemos suporte em processos de licenciamento ambiental, garantindo que projetos de infraestrutura, indústrias e agronegócio estejam em total conformidade com as normas federais, estaduais e municipais. Atuamos na defesa contra autos de infração e processos administrativos ambientais, buscando anular ou mitigar sanções como multas e embargos.

Prestamos assessoria em auditorias ambientais para identificar e gerenciar passivos, e na elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs). Acreditamos que a prevenção é a melhor ferramenta: ao adotar uma postura proativa, sua empresa não só evita prejuízos financeiros e danos à sua imagem, mas também contribui para um futuro mais sustentável, alinhando-se às crescentes exigências do mercado e da sociedade.

Benefícios

Prevenção: Reduz riscos de passivos.
Conformidade: Cumpre a legislação.
Licenciamento: Agiliza a obtenção de licenças.
Defesa: Atua contra multas e embargos.
Reputação: Fortalece a imagem da empresa.
Auditoria: Identifica e gerencia riscos.
Negociação: Auxilia em TACs e acordos.
Proteção: Defende contra ações civis.
Sustentabilidade: Apoia o crescimento.
Análise: Pareceres jurídico-ambientais.

Perguntas em geral

É o processo administrativo pelo qual o poder público autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que podem causar impacto ambiental. É obrigatório para uma vasta gama de atividades econômicas, desde indústrias a projetos de mineração e construção.
As consequências podem variar de advertências e multas (que podem ser altíssimas) até embargo da obra, suspensão das atividades, perda de financiamentos e, em casos mais graves, responsabilização civil e criminal.
O primeiro passo é buscar um advogado especializado para analisar o documento e, dentro do prazo legal, apresentar uma defesa administrativa. Um especialista pode identificar falhas processuais e contestar a sanção aplicada, protegendo os seus direitos.

É a responsabilidade jurídica e financeira de uma empresa por danos ambientais já causados. Ele pode se manifestar em forma de multas, obrigações de reparação e indenizações. Uma auditoria ambiental preventiva é crucial para identificar e gerenciar esses passivos.

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